DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIARIO
Direito do Trabalho
Com atuação voltada para as relações envolvendo empregados e empregadores, bem como outras formas
de prestação de serviços, a área Trabalhista está subdividida da seguinte forma:
Assessoria Consultiva/Preventiva
Trabalho focado nas rotinas de admissão, manutenção e demissão de colaboradores,
assim como prestadores de serviços.
• Diagnóstico e Planejamento Trabalhista: trabalho em sistema “due diligency”,
através de pauta pré-elaborada entre o cliente e a assessoria trabalhista;
• Assessoria Sindical: atuação voltada para o relacionamento entre a empresa e
os respectivos sindicatos profissionais, mediante a celebração de acordos
coletivos de trabalho.
Assessoria Contenciosa/Administrativa e Judicial
Através de equipe especializada, se dedica à defesa dos clientes em processos nas
esferas administrativas e judiciais.
• Contencioso Trabalhista Administrativo: com atuação voltada para procedimentos
oriundos da atividade de fiscalização dos órgãos municipais, estaduais e federais,
incluindo ações do Ministério Público do Trabalho (Inquérito Civil, Termo de
Ajustamento de Conduta TAC), Comissões de Conciliação Prévia.
• Contencioso Trabalhista Judicial: trabalho focado na análise prévia dos
riscos de cada processo, com liquidação prévia dos pedidos, incluindo
reuniões preparatórias com gestores, prepostos e demais pessoas envolvidas.
Envolve, além da fase de conhecimento, a fase recursal, com elaboração de
recursos e contrarrazões e um trabalho específico de sustentação oral
perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
Ainda a fase de execução de sentença, onde é feito um planejamento para o
pagamento de eventual condenação, visando impedir medidas drásticas como
bloqueio de ativos financeiros, quer da pessoa jurídica, quer da pessoa
física dos sócios.
ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA
Trabalho de planejamento previdenciário para fins de aposentadoria, envolvendo
ainda o ajuizamento de ações administrativas e judiciais, visando também a
correção de benefícios já pagos, e outros.